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06/11/2018 - 15h39

Orientação Técnica Informa: Cuidado farmacêutico relacionado a suplementos alimentares

A Resolução CFF 661 dispõe sobre o cuidado farmacêutico relacionado à dispensação e à prescrição de suplementos alimentares e demais categorias de alimentos em farmácias, consultórios farmacêuticos e estabelecimentos comerciais de alimentos.

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Orientação Técnica Informa: Cuidado farmacêutico relacionado a suplementos alimentares

Publicada em 31 de outubro de 2018 no Diário Oficial da União, a Resolução CFF 661 dispõe sobre o cuidado farmacêutico relacionado à dispensação e à prescrição de suplementos alimentares e demais categorias de alimentos em farmácias, consultórios farmacêuticos e estabelecimentos comerciais de alimentos.

No ato da dispensação de suplementos alimentares e demais categorias de alimentos, como etapa do cuidado, o farmacêutico deve avaliar a prescrição e a necessidade de uso com base nas características do indivíduo e informar ao paciente, por escrito ou verbalmente, sobre sua utilização racional. Na avaliação o farmacêutico deverá considerar: reações adversas potenciais, interações potenciais com alimentos, suplementos, medicamentos, exames complementares e doenças, toxicidade, precauções, advertências no uso e contraindicações, modo de uso relacionado à indicação e características do indivíduo.

O farmacêutico poderá prescrever suplementos alimentares, alimentos para fins especiais, chás, produtos apícolas, alimentos com alegações de propriedade funcional ou de saúde, medicamentos isentos de prescrição e as preparações magistrais formuladas com nutrientes, compostos bioativos isolados de alimentos, probióticos e enzimas, nos seguintes contextos:

- Para prevenção de doenças e de outros problemas de saúde; 

- Para recuperação da saúde, sempre que no processo de rastreamento houver identificação de riscos; 

- Na otimização do desempenho físico e mental, associado ao exercício físico ou não; 

- Na complementação da farmacoterapia, como forma de potencializar resultados clínicos de medicamentos, bem como prevenir ou reduzir reações adversas a medicamentos; 

- Na manutenção ou melhora da qualidade de vida. 

Em colaboração com os demais membros da equipe de saúde, o farmacêutico poderá desenvolver, por meio do uso desses produtos, ações para a promoção, proteção e recuperação da saúde, e a prevenção de doenças e de outros problemas de saúde, e deverá realizar o encaminhamento do indivíduo a outros profissionais de saúde quando identificar necessidade.

A nova Resolução aborda a nutrivigilância: o farmacêutico deverá notificar os profissionais de saúde, o fabricante e os órgãos sanitários competentes sobre os efeitos colaterais, as reações adversas, das intoxicações, além de estabelecer protocolos de nutrivigilância, visando a assegurar o seu uso racionalizado, a sua segurança e a sua eficácia terapêutica.

Fontes: Resolução CFF 661 de 25 de outubro de 2018 (https://bit.ly/2EURGPQ)

Consulte aqui normas sobre áreas temáticas da profissão farmacêutica.

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