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07/03/2019 - 14h51

OT Informa: Entenda a diferença entre consultório farmacêutico e clínica

Qual a diferença entre consultório farmacêutico e clínica? Como regularizá-los no Conselho?

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OT Informa: Entenda a diferença entre consultório farmacêutico e clínica

Na área da saúde, consultório farmacêutico e clínica são espaços para práticas profissionais, que podem possuir complexidades diferentes. São locais onde se realizada a consulta farmacêutica, que compreende o atendimento realizado pelo farmacêutico ao paciente, respeitando os princípios éticos e profissionais, com a finalidade de obter os melhores resultados com a farmacoterapia e promover o uso racional de medicamentos e de outras tecnologias em saúde.

O consultório é definido como um espaço individual para práticas profissionais da área da saúde, de nível superior (medicina, psicologia, fonoaudiologia, nutricionista, terapia ocupacional, enfermagem, fisioterapia,etc). Ele pode ser do tipo que realiza procedimentos invasivos ou de maior complexidade, ou do tipo que não realiza esses procedimentos. O consultório pode ser do tipo pessoa física ou pessoa jurídica e deve possuir minimamente a sala para atendimento, sala de espera, recepção e banheiro para o público. Se houver realização de procedimentos invasivos ou de maior complexidade, deverá possuir área compatível. 

As práticas farmacêuticas que requerem atendimento individualizado e privacidade emfarmáciasão realizadas na sala de serviços farmacêuticos do estabelecimento, conforme preconiza a RDC nº 44/2009 da ANVISA.

As clínicas são locais que reúnem consultórios, podendo ser do tipo pessoa física (que não realiza procedimentos invasivos ou de maior complexidade) ou pessoa jurídica (que realiza ou não procedimentos invasivos ou de maior complexidade). 

Quanto à Responsabilidade Técnica, a vigilância sanitária exige para pessoas jurídicas, mas, seja por norma sanitária municipal ou por regulação profissional, poderá ser exigida para pessoa física.

Para saber como registrar o consultório farmacêutico junto ao CRF/RS, veja a orientação descrita aqui.

 

Fontes: RDC 50/2001, Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre (https://bit.ly/2Sfnws5), RDC 44/2009, Resolução CFF 585/2013.

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