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10/05/2019 - 16h14

Frente Parlamentar vai orientar sobre o descarte de medicamentos no RS

CRF/RS esteve presente na oportunidade, valorizando a importância do tema e a atuação do farmacêutico, e também salientando as ações desenvolvidas na Semana do Uso Racional de Medicamentos.

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Frente Parlamentar vai orientar sobre o descarte de medicamentos no RS

A deputada Fran Somensi (PRB) promoveu, nesta quinta-feira (9), a instalação da Frente Parlamentar sobre a Logística Reversa de Medicamentos, iniciativa que objetiva tornar o Rio Grande do Sul pioneiro na orientação e prática do descarte adequado de medicamentos. O ato reuniu a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, a presidente do Conselho Regional de Farmácia, Silvana de Vargas Furquim, a defensora pública Célia Rizzon Borges de Medeiros, representantes da indústria farmacêutica e das farmácias, e diversos deputados e deputadas.

Como farmacêutica, a deputada Fran Somensi liderou em Farroupilha o projeto denominado Farmácia Solidária, alcançando em três anos o recolhimento de duas toneladas de medicamentos, beneficiando dez mil pessoas. A economia para o município com 71 mil habitantes foi de R$ 1,2 milhão. A partir dessa experiência, a deputada pretende o alcance estadual da prática que ainda aguarda regulamentação desde a instituição da Lei 12.305/2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Com esse marco regulatório, o Governo Federal busca a implantação da logística reversa para os resíduos sólidos por meio de acordos setoriais relacionados aos resíduos de medicamentos.

Na próxima semana, a deputada deverá promover na Assembleia Legislativa uma campanha para o recebimento de medicamentos fora de uso, que serão destinados para o projeto de Farroupilha. Ela explicou que a destinação desses medicamentos é mediante a apresentação de receita médica. Também ponderou que uma das prioridades do trabalho será a conscientização das pessoas a respeito do potencial tóxico dos medicamentos e, por isso, a necessidade de descartá-los de forma adequada. Além disso, também comprometer a indústria farmacêutica para que participe da logística reversa.

Durante a instalação da Frente Parlamentar, a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, observou a necessidade de conciliar essas normativas com as questões de saúde e ambientais, a principal orientação da legislação.

Também a defensora pública Regina Célia Rizzon Borges de Medeiros destacou o alcance da iniciativa, uma vez que a orientação sobre a logística reversa de medicamentos vai repercutir também naqueles que mais demandam a instituição pública.

A presidente do Conselho Regional de Farmácia, Silvana de Vargas Furquim, destacou a importância do tema justamente nesta semana que é dedicada ao uso racional de medicamentos. Além dos medicamentos, também pilhas, lâmpadas e pneus constam da logística reversa. Ela destacou a criação, pela Secretaria da Saúde, do Departamento de Assistência Farmacêutica do Estado, antiga reivindicação da categoria.

Pela indústria farmacêutica, a coordenadora técnica do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos, Denise Luz, antecipou a disposição de colaborar para a construção, enquanto o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado (Sinprofar), Leomar Rehbein, adiantou que a maioria desses estabelecimentos dispõem de local específico para o recebimento de medicamentos. Reclamou a contribuição da indústria farmacêutica.

Manifestaram-se também as deputadas Zilá Breitenbach (PSDB), Kelly Moraes (PTB) e Silvana Covatti (PP), assim como os deputados Sérgio Peres (PRB), Fábio Ostermann (NOVO) e Gaúcho da Geral (PSDB). O prefeito de Farroupilha, Clayton Gonçalves, esposo da deputada, também prestigiou o início dos trabalhos da Frente Parlamentar.

Fonte: AL/RS






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