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13/05/2019 - 17h10

Estética: protocolado o PL que reconhece a atuação de profissionais da Saúde

Atuante também na Comissão Parlamentar do CFF, CRF/RS está atento à questão. “É preciso que vocês, farmacêuticos, entrem no site da Câmara, acompanhem o trâmite do PL nº 2.717/2019 e se manifestem a favor”, disse o deputado Fred Costa, que protocolou o PL.

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Estética: protocolado o PL que reconhece a atuação de profissionais da Saúde

O Deputado Fred Costa (Patri/MG) com apoio do Conselho Federal de Farmácia (CFF) e de outros conselhos profissionais da área da Saúde protocolou, no dia 08.05, o Projeto de Lei nº 2717 que dispõe sobre o reconhecimento da Saúde Estética como área de atuação de profissionais de Biologia, Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Fonoaudiologia.

De acordo com o texto do PL, a atuação profissional e procedimentos em saúde estética só devem ocorrer dentro dos limites definidos pelas legislações de regência de cada profissão e normas emanadas dos respectivos Conselhos de Fiscalização Profissional. A construção do texto do Projeto teve a participação ativa dos conselhos Federais e de entidades da área da saúde.

“O CFF está à frente dessa luta em favor da democratização na atuação em estética, e claro, desde que respeitados os procedimentos realmente privativos, como consta do texto do PL2717/2019. O importante, agora, é que os farmacêuticos se mobilizem para que o PL seja votado e aprovado, já que ele abre caminho para novos postos de trabalho e, ainda, salvaguarda o direito da população de escolher o profissional de sua confiança para tratar da saúde estética”, comentou Walter Jorge João, Presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF).

O CRF/RS mantém ações permanentes em defesa da profissão farmacêutica. Na comissao parlamentar do CFF, o CRF/RS mantém o farmacêutico assessor de Relações Institucionais, Everton Borges, como membro. Assim como outras áreas prioritárias da profissão farmacêutica, a saúde estética está recebendo toda a atenção e mobilização do CRF/RS e CFF, a exemplo da construção realizada junto ao deputado federal Fred Costa, que resultou no PL 2.717/2019.

Segundo Everton Borges, "as ações parlamentares são realizadas continuamente, onde levamos toda a legislação, formação e competências técnicas dos farmacêuticos para todos os parlamentares envolvidos nos projetos de lei prioritários para a profissão. Mas não basta as ações e o grande esforço que realizamos no corpo a corpo com os parlamentares, também necessitamos da mobilização de toda a categoria, com grande volume de  manifestacoes, no site da Câmara dos Deputados, apoiando o PL do deputado Fred Costa".

O Deputado Fred Costa aproveitou a oportunidade para conclamar os farmacêuticos a apoiarem o PL na Câmara dos Deputados. “É preciso que vocês, farmacêuticos, entrem no site da Câmara, acompanhem o trâmite do PL nº 2717/2019 e se manifestem a favor”, disse.

Além de representantes de outros conselhos profissionais da área da saúde, estiveram presentes, representando o CFF, os farmacêuticos: 

- Gilcilene Chaer - Comissão Parlamentar do CFF e presidente do CRF-DF; 

- Rafael Ferreira - integrante do GT de Estética do CFF e presidente da Sociedade Brasileira de Farmacêuticos Estetas (Sobrafe)

- Hálica Groke - integrante GT de Estética do CRF-SP e presidente da Associação Brasileira de Farmacêuticos Estetas (ABFE)

- José Luis Maldonado - coordenador técnico do CFF.

Clique e acompanhe o PL 2717/2019

Com informações: CFF


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